Saúde

TCE reconhece ilegalidade na instalação das UPAs no RJ

upa-rj

A Auditoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, órgão ligado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), entregou relatório em que detalha os prejuízos causados com as instalações das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no RJ. Chamadas de “UPAs de lata”, as instalações custaram mais caro que as de tijolos mas até agora, o caso não foi levado para análise do plenário do TCE.

No relatório, os técnicos consideram que a licitação para a construção das unidades foi ilegal. Aponta ainda os responsáveis. De acordo com o relatório, os contratos eram assinados sem dizer nem mesmo onde a UPA seria instalada.

Não se verifica nos constratos qualquer descrição da localidade na qual as unidades modulares estariam sendo instaladas. Na mesma decisão, os conselheiros determinaram que o estado fizesse um pente-fino nos contratos. Até o momento, o único punido foi o ex-subsecretário de Saúde, Cesar Romero.

Atualmente, Cesar Romero colabora com a Justiça e, na delação premiada, contou que cada UPA de lata que fosse erguida geraria um milhão em vantagens indevidas. Chegou-se à conclusão de que a cada UPA que fosse edificada R$ 1 milhão seriam devidos a título de vantagens indevidas.

Os contratos considerados ilegais pelo TCE somam R$ 38 milhões. Mesmo diante deste montante, a multa aplicada a Cesar Romero foi de R$ 7.6 mil em 2014. Até o momento, Romero não pagou a multa.

Depoimento Sérgio Côrtes

Em depoimento ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do RJ, Sérgio Côrtes, ex-secretário estadual de Saúde durante o governo de Sérgio Cabral listou beneficiados no esquema das UPAs de lata.

Segundo Côrtes, o fornecedor era Ronald Carvalho, dono da Metalúrgica Valença. De acordo com Sérgio Côrtes, o empresário foi indicado por Luiz Fernando Pezão que, na época, era vice-governador e secretário de Obras do RJ.

“Eu tive com o então secretário de Obras, era vice governador Pezão, ele me disse: olha, eu tenho uma pessoa em Barra do Piraí que ele monta isso muito rapidamente. São painés e aço, chama-se Ronald Carvalho. Vamos visitar lá essa empresa”, disse Sérgio Côrtes ao juiz Bretas.

Ainda no depoimento, Sérgio Côrtes afirma que Ronald Carvalho era contribuinte do então governador Sérgio Cabral e do vice à época, Luiz Fernando Pezão. Na relato, Côrtes diz que toda vez que falasse de “contribuição” estaria tratando de “propina”.

A Secretaria Estadual de Saúde do RJ não informou o valor total dos contratos das UPAs. O RJTV apurou que a soma chega, pelo menos, a R$ 120 milhões.

Os advogados de Ronald Carvalho, dono da Metalúrgica Valença, declararam “que todos os módulos foram contratados dentro da legalidade, sem sobrepreço, abaixo do valor de mercado com qualidade e toda infraestrutura para funcionamento”. No dia do depoimento de Sérgio Côrtes, o governador Pezão repudiou as declarações dele. Disse que se “tratam de mentiras sórdidas. E um ato de desespero de quem já admitiu ser corrupto”.

G1

ACESSOS AO SITE

contador gratuito

PATROCINADORES

user_1331437033

Unidas Farma Padrão Transmania telecom-banner Spesse e Guty Guty Sem título-1 radio28849_1439401703 Panfleto_15x21_HYG_CURVAS padaria Logo_Performa Italva - RJ ÚNICA 2016 IMG_20161124_133658.jpg.opt464x249o0,0s464x249 download download (1) domingos_manutencao crbst_tony_lar_logo cartao fundo pretoaltaresolucao 20767835_1924184521176462_975579014721093688_n 00b49c416b24dd6eacbb598f9b712507_400x400